Termos e Condições

1. Âmbito dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem a utilização do website www.oficinalisboa.pt (doravante “o Website”), bem como a aquisição de produtos e serviços oferecidos pela Oficina Lisboa. Não hesite em contactar-nos através de [email protected] se tiver qualquer questão.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Website, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Oficina Lisboa ou dos seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

• 2.1. Utilização Autorizada: O utilizador pode visualizar, imprimir e efetuar download de extratos do material, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que qualquer cópia preserve todos os avisos de direitos de autor e outras notas de propriedade nele contidas.
• 2.2. Utilização Não Autorizada: Qualquer outra utilização do material presente neste Website, incluindo a reprodução para fins diferentes dos mencionados, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou execução sem a prévia autorização escrita da Oficina Lisboa, é estritamente proibida.

3. Informações sobre os Produtos e Preços

A Oficina Lisboa esforça-se para apresentar informações precisas sobre os produtos disponíveis no Website. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos, preços ou outros conteúdos do Website sejam totalmente precisos, completos, fiáveis, atuais ou sem erros. Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.

• 3.1. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação no momento da encomenda.
• 3.2. Modificações: Reservamo-nos o direito de ajustar os preços ou descrições dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Processo de Encomenda

Ao efetuar uma encomenda através do nosso Website, o utilizador está a fazer uma oferta para comprar um produto sob estes Termos e Condições. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação por parte da Oficina Lisboa. Receberá um e-mail de confirmação da encomenda após a sua realização.

• 4.1. Aceitação da Encomenda: A aceitação da encomenda e a celebração do contrato de venda ocorrem quando enviamos a confirmação de que os produtos foram expedidos.
• 4.2. Cancelamento: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por diversas razões, incluindo, mas não se limitando a, stock insuficiente, erros na descrição ou preço do produto, ou problemas detetados pelo nosso departamento de fraude e crédito.

5. Pagamento e Segurança

Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme indicado no processo de checkout. Todas as transações são processadas através de plataformas seguras. A Oficina Lisboa não armazena dados de cartões de crédito.

• 5.1. Métodos de Pagamento: Consulte a secção de checkout para ver os métodos de pagamento aceites.
• 5.2. Segurança: A segurança dos seus dados é uma prioridade. Utilizamos tecnologia de encriptação SSL para proteger as suas informações pessoais e financeiras durante as transações online.

6. Entrega

Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo cliente no ato da encomenda. As datas de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por terceiros ou por motivos de força maior.

• 6.1. Prazos: Os prazos de entrega estimados são apresentados no momento da encomenda.
• 6.2. Custos: Os custos de envio serão calculados e apresentados no checkout.

7. Devoluções e Reembolsos

Se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolver o produto no prazo de 14 dias a contar da receção, desde que o produto esteja nas suas condições originais, não utilizado e na embalagem original. Aplicam-se algumas exceções para itens personalizados.

• 7.1. Processo de Devolução: Contacte-nos para iniciar o processo de devolução.
• 7.2. Condições: O produto devolvido deverá estar em perfeitas condições. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo defeitos de fabrico.

8. Política de Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. A nossa Política de Privacidade detalha como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Pode consultá-la aqui.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Oficina Lisboa reserva-se o direito de, a qualquer momento, rever e alterar estes Termos e Condições, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. Recomenda-se que revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

Última atualização: 25 de outubro de 2023